A Nona alteração à Lei da Nacionalidade foi publicada, esta terça-feira, 10/11 em Diário da República Portuguesa.
Para entender todas as alterações propostas, basta acessar o artigo abaixo:
https://www.uniaobrasilportugal.com.br/parlamento-portugues-aprova-alteracoes-a-lei-da-nacionalidade-propostas-pelo-presidente/
Para ter acesso ao diploma, basta clicar aqui
Por fim, com a alteração à Lei da Nacionalidade, Portugal demonstra à comunidade internacional que é possível valorizar seus cidadãos, independentemente de suas origens e local de residência, aprimorando a legislação de forma a torná-la cada vez mais adequada às novas realidades, visando combater a exclusão, resgatar a dignidade e fortalecer a cidadania, pilares estes de uma sociedade mais justa.
Agora aguardam-se os ajustes no regulamento e no Instituto de Registos e Notariado.