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Tag: lei de nacionalidade portuguesa

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Parlamento português aprova alterações à Lei da Nacionalidade propostas pelo Presidente

As alterações à lei foram aprovadas pelos deputados portugueses e regressam ao Palácio de Belém para nova avaliação do Sr. Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

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Presidente de Portugal devolve lei da nacionalidade ao Parlamento.

Marcelo entende que as alterações à lei desfavorecem casais sem filhos. As alterações propostas aos netos de portugueses, e aos cônjuges não foram recusadas.

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