Há mais vistos gold a serem dados a cidadãos brasileiros, mas também crescem as recusas de entrada a quem chega do outro lado do Atlântico sem poder ECONÔMICO. MOVIMENTO DE PROCESSOS DE CIDADANIA PORTUGUESA TAMBÉM CRESCEu bastante.
Com o Brasil a passar por dias negros em questões de insegurança econômica, financeira e física, as suas classes média e média-alta estão a trocá-lo por Portugal, fixando-se em cidades como Lisboa, Braga, Porto ou Coimbra, onde mais de 10% dos alunos da universidade são brasileiros. Para quem tem dinheiro para investir e vê a vinda para Portugal como um futuro seguro, as portas têm estado mais escancaradas, desde a entrada em vigor dos vistos gold, em outubro de 2012. Depois dos chineses, foi aos cidadãos brasileiros que foram atribuídos mais vistos gold: 493 Autorizações de Residência para Atividade de Investimento até 31 de janeiro de 2018, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Até março do ano passado, o investimento proveniente de cidadãos brasileiros, mais de 127 milhões de euros, aumentou 8% em relação a 2016.
“Hoje quem tem algum dinheiro só quer sair do Brasil, pois quando sai de casa de manhã não sabe se volta à tarde”, alerta Ricardo Amaral, presidente da Associação Brasileira de Portugal. Para o empresário no ramo da segurança, a morar em Portugal há 26 anos e a trabalhar com a Diáspora há cerca de quinze, “a crise e a insegurança disseminaram-se por todo o país”. Para trás ficaram os anos que antecederam os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, responsáveis por gerar um movimento de retorno por parte dos imigrantes brasileiros em Portugal, que viram na organização das Olimpíadas, fosse na construção civil, na hotelaria ou nos serviços, uma janela de oportunidade para recomeçar a vida no seu país. Mas agora com o clima de instabilidade total e de rutura a vários níveis, são muitos os que querem voltar e arranjar emprego por cá, mesmo recebendo o ordenado mínimo nacional (€580) ou menos, como empregados na restauração, nos cabeleireiros, nas limpezas ou a tratar de idosos.
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Rico ou pobre? Sempre turista
No Brasil, “os problemas começam nos hospitais, quando estes deixam de atender a população mais desfavorecida, e funcionários públicos, como médicos e polícias deixam de ser pagos, entram em greve e a situação agrava-se, gerando desconforto nas classes mais baixas”, analisa Ricardo Amaral.
Se antes o sul do Brasil era conotado com uma população abastada, onde se vivia em segurança, quase sem desemprego e com baixa criminalidade, hoje compara-se Porto Alegre ao Rio de Janeiro, a nível de criminalidade. “Rouba-se e mata-se por um telemóvel”. Neste retrato do país traçado por Ricardo Amaral, também o centro sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Belo Horizonte) já não é uma região segura.
Sejam ricos, sejam pobres, todos chegam a Portugal com visto de turista, a diferença está na atitude confiante e tranquila com que respondem ao funcionário do SEF na hora de justificar o que vêm fazer a Portugal. “Não diria que o SEF está a bloquear e a deixar entrar menos brasileiros em Portugal. Mas como o número de imigrantes aumentou, aumenta também a probabilidade de as pessoas chegarem à frente das autoridades e escorregarem, dizendo que vêm para ficar e para trabalhar, e o SEF tem de cumprir a lei. Entendo como um comportamento regular e não tenho recebido críticas”.
A nacionalidade brasileira mantém-se como a maior comunidade estrangeira residente (20,4%) em Portugal, segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, de 2016, o último publicado pelo SEF. São 81 251 pessoas (30 938 homens e 50 313 mulheres), menos 1 338 face a 2015.
Há sete anos que esta redução tem vindo a verificar-se. A tendência de diminuição do número de residentes brasileiros começou já em 2011, com uma redução de 6,6% face a 2010. No período compreendido entre 2010 e 2016 houve um decréscimo de 38 111 cidadãos de nacionalidade brasileira a residir em Portugal (-31,9%).
E quando se fala de processos de permanência ilegal e de recusas de entrada em Portugal, são também os brasileiros a encabeçar as listas. Por permanência ilegal foram instaurados 3420 processos a brasileiros, de um total de cerca de 11 mil. Cerca de 58,5% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil com 968 processos. “Assistiu-se, assim, a um agravamento da pressão migratória em termos de imigração ilegal, relativamente a alguns países tradicionais de imigração (ex: Brasil e Angola), sendo que no caso da nacionalidade brasileira, os valores revelam um aumento de 91,3% relativamente a 2015, representando perto do triplo do ocorrido em 2014 (324). Este facto será potencialmente justificado pela manutenção da crise econômica que se verifica no Brasil desde 2014, aliada à agudização da crise política e social ao longo de 2016”, lê-se no relatório.
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